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Marcelo Fernando Dacia
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Advogado, sócio de Castardo Dácia Sociedade de Advogados
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Marcelo Fernando Dacia
OAB 478.634/SP
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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Marcelo Fernando Dacia
Artigo ·
há 5 anos
Compartilhamento de Dados Pessoais com Outras Empresas Sem Autorização da Pessoa, Gera Dano Moral
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei. 13.709/18, Proíbe a conduta fundamentada na tutela da privacidade e intimidade. Já começou a ser aplicada pela Justiça em ações reparatórias de danos...
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Marcelo Fernando Dacia
Artigo ·
há 6 anos
Reembolso de Gastos Médicos pelo plano de saúde aumenta até 30% o faturamento de consultórios médicos
A realidade da maioria dos médicos que possuem um consultório ou clínica que atendem plano de saúde é ficar refém de valores baixos por consultas, exames e demais procedimentos. Além da perca de...
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Marcelo Fernando Dacia
Artigo ·
há 8 anos
Ressarcimento da Substituição Tributária do ICMS pela Compensação Escritural nos Termos da Portaria CAT 42/18
A Portaria CAT 42/18, instituí o “Sistema de Apuração do Complemento ou Ressarcimento do ICMS Retido por Substituição Tributária ou Antecipado”, destinado à apuração do complemento ou do...
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Marcelo Fernando Dacia
Comentário ·
há 5 anos
20 principais dúvidas dos advogados sobre a Correção do FGTS
Correção FGTS
·
há 5 anos
A principal dúvida não esta ai, o calculo da correção é de 1999 ate 2013, ou ate a presente data ? e por que?
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Marcelo Fernando Dacia
Comentário ·
há 6 anos
Site consumidor.gov.br funciona? Preciso de Advogado? - parceria Fátima Burégio
Alice Aquino
·
há 6 anos
O problema é que se a questao for resolvida atraves do consumidor.gov, o cliente não paga os honorarios para o advogado. Só querem pagar no exito de danos morais. Os advogados deveriam se unir e cobrar para realizar esse procedimento, visto que um bela fundamentação juridica dentro da reclamação da plotaforma, pode resultar em exito pro cliente e solucionar o problema. Só que não havera uma condenação para retirar dela os honorarios. Ganhar no exito é o cancer da advocacia!!!!
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Marcelo Fernando Dacia
Comentário ·
há 7 anos
A advocacia está passando por duas grandes transformações (e nunca mais será a mesma)
Bernardo de Azevedo
·
há 7 anos
Parabens pelo artigo, mas quem tem que enxergar essa transformação é a OAB, e flexibilizar esse Código de Ética que nos engessa!!!
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Jusdecisum
Notícia ·
há 7 anos
CCJ Do Senado Aprova Proposta De Lei Para Que Juízes E Advogados Sentem No Mesmo Patamar Nas Audiências.
O Projeto de Lei nº 3.528/19 foi aprovado, no dia 11/09/2019, pela CCJ do Senado, cujo texto altera o artigo 6º do EOAB , instituindo que juízes e advogados fiquem sentados na mesma posição durante...
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